Os dados pessoais recolhidos neste site são processados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), complementado pela Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto e outras legislações aplicáveis à proteção de dados pessoais.

Conforme estabelecido nos artigos 13º e 14º do RGPD, esta Política de Privacidade tem como objetivo fornecer informações sobre o processamento dos dados pessoais que recebemos quando os Utilizadores navegam na nossa plataforma, registam-se para receber as nossas notícias ou entram em contacto connosco através do formulário de contacto, e-mail, telefone ou correio. Além disso, esta política informa sobre os direitos dos Utilizadores em relação aos seus dados pessoais e como podem exercê-los.

Responsável pelo tratamento de dados

Entidade responsável e partes envolvidas

A empresa Distância Acrobática, Lda., com sede em R. Central, 38 Loureiro de Silgueiros, 3500-536 Viseu, Portugal doravante referida como “MOVISART” sendo esta designação marca registada da empresa, e

Os utilizadores atuais ou anteriores que acedam e/ou utilizem a página web https://movisart.pt, doravante referidos como “Utilizadores”.

As partes acima mencionadas serão conjuntamente referidas como “Partes” envolvidas.

Encarregado de Proteção de Dados

Designação do Encarregado de Proteção de Dados

A MOVISART designou um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) responsável por supervisionar e garantir a conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados. O EPD atua como ponto de contato para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.

Funções e responsabilidades do EPD

O EPD da MOVISART tem as seguintes funções e responsabilidades:

• Informar e aconselhar a organização e os seus colaboradores sobre as obrigações de conformidade com a proteção de dados;
• Monitorar a conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados, incluindo o RGPD;
• Realizar avaliações de impacto de proteção de dados quando necessário;
• Coordenar as atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais e assegurar a implementação de medidas de segurança adequadas;
• Ser o ponto de contato para as autoridades de proteção de dados e os titulares de dados;
• Fornecer orientação e formação aos colaboradores sobre práticas adequadas de proteção de dados.

Detalhes de contato do EPD

Os Utilizadores podem entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da MOVISART utilizando os dados na Página PROPRIEDADE

Dados pessoais, titulares e categorias

Dados pessoais

A MOVISART reconhece a importância da privacidade dos utilizadores do website https://movisart.pt. Neste contexto, tratamos os dados pessoais dos utilizadores de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Identificação dos titulares dos dados pessoais

Os titulares dos dados pessoais são os utilizadores atuais e anteriores do website https://movisart.pt. Isso inclui qualquer pessoa que tenha visitado o website, preenchido formulários de contacto, solicitado orçamentos ou utilizado os serviços disponibilizados pela MOVISART.

Categorias de dados pessoais coletados e tratados

A MOVISART utiliza uma ferramenta de rastreio para recolher determinadas informações quando os Utilizadores acedem ao website. Essas Informações de utilização incluem:

• Pedido de acesso (nome do arquivo), data e hora do pedido.
• Tipo e versão do navegador utilizado.
• Idioma do navegador.
• Sistema operativo do dispositivo utilizado para aceder ao site.
• Tipo, marca e modelo do dispositivo utilizado.
• Resolução do ecrã utilizado.
• Plugins usados, como Flash e Java.
• URL original, que se refere à página anteriormente acedida pelo Utilizador.
• Endereço IP.
• País e região a partir dos quais o site é acedido.
• Transferências efetuadas, como downloads de ficheiros.
• Cliques realizados pelo Utilizador.
• Quantidade de formulários enviados.
• Essas informações são recolhidas com o objetivo de melhorar a experiência dos Utilizadores, otimizar o desempenho do website e compreender como os Utilizadores interagem com o site.

Categorias de Dados Pessoais Coletados e Tratados:

A MOVISART também recolhe dados através dos seu formulários e tratar as seguintes categorias de dados pessoais dos Utilizadores:

• Informações de identificação: nome, número de telefone, endereço de e-mail, data de nascimento, número de identificação fiscal e outros dados fornecidos voluntariamente pelos Utilizadores.
• Informações de contacto: endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
• Informações de pagamento: dados necessários para processar pagamentos relacionados com os serviços prestados pela MOVISART.

A recolha e o tratamento dessas categorias de dados pessoais têm como finalidade principal proporcionar aos Utilizadores uma experiência personalizada e melhorada no website, bem como garantir a prestação dos serviços solicitados. A MOVISART compromete-se a tratar esses dados pessoais de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Finalidades do tratamento de dados pessoais

Finalidades do tratamento

MOVISART trata os dados pessoais dos Utilizadores do website https://movisart.pt para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços: utilizamos os dados pessoais para fornecer e gerir os serviços solicitados pelos Utilizadores, tais como serviços de mudanças, transportes, limpezas e outros relacionados. Isso inclui o processamento de pedidos, agendamento de serviços, comunicação com os Utilizadores, envio de informações relacionadas aos serviços e faturação.

Cumprimento de obrigações legais: podemos tratar os dados pessoais para cumprir com obrigações legais aplicáveis, como manter registos contabilísticos, fornecer informações às autoridades competentes quando exigido por lei ou responder a solicitações legais.

Melhoria do website e dos serviços: utilizamos os dados pessoais para analisar e entender como os Utilizadores interagem com o website https://movisart.pt, melhorar a sua funcionalidade, otimizar a experiência do Utilizador, realizar pesquisas de mercado e desenvolver novos serviços.

Comunicações de marketing: com o consentimento prévio dos Utilizadores, podemos utilizar os dados pessoais para enviar comunicações de marketing, como newsletters, informações sobre promoções, eventos ou novidades relacionadas com os nossos serviços. Os Utilizadores têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Proteção e segurança: tratamos os dados pessoais para garantir a segurança do website https://movisart.pt, prevenir e detetar atividades fraudulentas, abusos ou violações dos termos de serviço, bem como proteger os direitos, propriedade ou segurança da MOVISART e dos seus Utilizadores.

 Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela MOVISART baseia-se nos seguintes fundamentos jurídicos, de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD):

• Art. 6º, nº 1, alínea a): Quando necessário, obtemos o consentimento dos Utilizadores para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas, como comunicações de marketing.
• Art. 6º, nº 1, alínea b): O tratamento é necessário para a execução de um contrato entre a MOVISART e o Utilizador, ou para a tomada de medidas pré-contratuais a pedido do Utilizador.
• Art. 6º, nº 1, alínea c): O tratamento é necessário para cumprir com obrigações legais aplicáveis à MOVISART.

Conservação de dados pessoais

Prazo de conservação

A MOVISART irá reter os dados pessoais dos Utilizadores apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, a menos que exista uma obrigação legal ou regulatória que exija a sua retenção por um período mais longo, nomeadamente:

Dados do Cliente: Os dados pessoais dos clientes serão conservados durante o período de vigência do contrato e por um período adicional de 10 anos após a conclusão do contrato, em conformidade com as obrigações legais e fiscais.

Dados de Marketing: Os dados pessoais recolhidos para fins de marketing serão conservados até que o Utilizador retire o consentimento ou solicite a eliminação dos seus dados. Caso o consentimento seja revogado ou o Utilizador solicite a eliminação, os dados pessoais serão eliminados no prazo de 30 dias após o pedido.

Dados de Recrutamento: Os dados pessoais recolhidos durante o processo de recrutamento serão conservados durante o período de seleção e avaliação dos candidatos, podendo ser mantidos por um período adicional de 2 anos para futuras considerações de recrutamento, a menos que o Utilizador solicite a eliminação dos seus dados.

Critérios para Determinar o Período de conservação

A MOVISART utiliza os seguintes critérios para determinar o período de retenção dos dados pessoais:

Natureza e Sensibilidade dos Dados Pessoais: Consideramos a natureza dos dados pessoais e o nível de sensibilidade envolvido. Dados pessoais sensíveis podem ter prazos de retenção mais curtos, enquanto outros dados podem exigir um período mais longo de acordo com a finalidade do tratamento.

Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais: Levamos em consideração as finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados. Se os dados forem necessários apenas para uma finalidade específica e temporária, eles serão retidos apenas durante esse período.

Manutenção da Precisão e Atualização dos Dados Pessoais: Garantimos que os dados pessoais sejam mantidos atualizados e precisos. Quando os dados se tornam obsoletos ou imprecisos, eles serão atualizados ou excluídos de acordo com os procedimentos estabelecidos.

Obrigações Legais ou Regulatórias: Cumprimos as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis ​​que exigem a retenção dos dados pessoais por um período específico.

Eliminação dos dados pessoais

Após o período de retenção necessário, a MOVISART irá adotar medidas adequadas para garantir a eliminação segura e definitiva dos dados pessoais dos Utilizadores.

Anonimização dos dados pessoais

Em determinados casos, a MOVISART poderá anonimizar os dados pessoais de forma a torná-los irreversivelmente anónimos. Nesse caso, os dados anonimizados poderão ser utilizados para fins estatísticos ou de pesquisa, sem identificar os Utilizadores.

Armazenamento dos dados pessoais

Os dados pessoais dos Utilizadores são armazenados em servidores seguros, protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a sua confidencialidade e integridade.

Transferência internacional de dados pessoais

Transferência de dados pessoais

A MOVISART poderá transferir os dados pessoais dos Utilizadores para países localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nos casos em que seja necessário para a prestação dos serviços solicitados ou para cumprir obrigações contratuais. Essas transferências serão realizadas de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

Garantias de proteção adequada

Ao transferir dados pessoais para países fora do EEE, a MOVISART implementará as medidas adequadas para garantir a proteção adequada desses dados. Isso pode incluir a celebração de acordos de transferência de dados com cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia ou a certificação das organizações destinatárias com esquemas de proteção reconhecidos.

Consentimento para transferência

Nos casos em que a transferência de dados pessoais para países fora do EEE não seja baseada em garantias de proteção adequada, a MOVISART obterá o consentimento específico dos Utilizadores antes de realizar a transferência.

Informações adicionais

Os Utilizadores podem solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados pessoais realizadas pela MOVISART, entrando em contacto através dos detalhes fornecidos no final desta política de privacidade.

Partilha de Dados Pessoais

Partilha com Terceiros

A MOVISART pode compartilhar dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, conforme necessário para os fins descritos nesta política de privacidade. Isso pode incluir o compartilhamento com prestadores de serviços, parceiros comerciais ou autoridades competentes, de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

Fundamento Legal para a Partilha

A partilha de dados pessoais será baseada em um dos seguintes fundamentos legais:

• Consentimento dos Utilizadores: Quando os Utilizadores tenham dado o seu consentimento explícito para a partilha dos seus dados pessoais.
• Execução de um Contrato: Quando a partilha for necessária para a execução de um contrato com os Utilizadores, como o fornecimento de serviços solicitados.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Quando a partilha for exigida por lei ou por obrigações legais aplicáveis à MOVISART.
• Interesses Legítimos: Quando a partilha for necessária para a proteção dos interesses legítimos da MOVISART ou de terceiros, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos Utilizadores.

Terceiros Envolvidos

A MOVISART assegura que quaisquer terceiros com quem compartilha dados pessoais estão comprometidos em adotar medidas adequadas de segurança e proteção de dados. Esses terceiros estão restritos a usar os dados pessoais apenas para os fins especificados pela MOVISART e em conformidade com as obrigações legais aplicáveis.

Segurança dos dados pessoais

Medidas de segurança

A MOVISART adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Essas medidas de segurança são implementadas levando em consideração os riscos associados ao tratamento e a natureza dos dados pessoais.

Proteção dos dados pessoais

Entre as medidas de segurança adotadas pela MOVISART, incluem-se:

• Criptografía de dados: utilizamos protocolos de criptografía para proteger as comunicações e transações realizadas no website https://movisart.pt.
• Acesso restrito: apenas pessoas autorizadas, que têm a necessidade de acessar os dados pessoais para cumprir suas funções, têm permissão para fazê-lo. Essas pessoas estão sujeitas a obrigações de confidencialidade.
• Monitoramento regular: realizamos monitoramento regular dos nossos sistemas e infraestrutura para identificar e prevenir qualquer vulnerabilidade ou incidente de segurança.
• Backup de dados: mantemos cópias de segurança dos dados pessoais dos Utilizadores para garantir a sua recuperação em caso de perda ou destruição acidental.

Consciencialização e formação

A MOVISART promove a consciencialização e a formação contínua dos seus colaboradores sobre a importância da proteção de dados pessoais e a adoção de práticas adequadas de segurança da informação.

Violação de dados

Em caso de violação de dados pessoais que possam resultar em risco para os direitos e liberdades dos Utilizadores, a MOVISART notificará a Autoridade de Proteção de Dados e os Utilizadores afetados, conforme exigido pela legislação aplicável.

Direitos dos Utilizadores

Direitos dos Utilizadores

Os Utilizadores têm direitos específicos relacionados aos seus dados pessoais, que podem exercer a qualquer momento. Estes direitos nos termos do RGPD, incluem:

Direito de acesso (art. 15.º): Os Utilizadores têm o direito de solicitar informações sobre os seus dados pessoais tratados pela MOVISART, incluindo detalhes sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados pessoais envolvidos, os destinatários dos dados e o período de retenção.

Direito de retificação (art. 16.º): Os Utilizadores têm o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais caso estejam incorretos, incompletos ou desatualizados.

Direito de eliminação (art. 17.º): Os Utilizadores têm o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, quando o Utilizador retirar o seu consentimento ou quando o tratamento for ilegal.

Direito de oposição (art. 21.º): Os Utilizadores têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos da MOVISART. Nesse caso, a MOVISART cessará o tratamento, a menos que existam fundamentos legítimos para continuar o tratamento.

Direito de limitação do tratamento (art.18.º): Os Utilizadores têm o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, por exemplo, quando contestarem a exatidão dos dados ou quando o tratamento for considerado ilegal.

Direito de portabilidade dos dados (art. 20.º): Os Utilizadores têm o direito de receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e transmiti-los para outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente viável.

Exercício dos direitos

Os Utilizadores podem exercer os seus direitos entrando em contacto com a MOVISART através dos detalhes fornecidos no final desta política de privacidade. A MOVISART responderá às solicitações dos Utilizadores relacionadas aos seus direitos no prazo estabelecido pela legislação aplicável.

Limitações aos Direitos

Em certas circunstâncias, os direitos dos Utilizadores podem estar sujeitos a limitações ou exceções de acordo com as leis aplicáveis. A MOVISART informará aos Utilizadores sobre quaisquer restrições aos seus direitos, quando aplicável.

Retirada de consentimento

Nos casos em que o tratamento dos dados pessoais for baseado no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior à retirada.

Política de cookies

Utilização de cookies

O website da MOVISART utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência dos Utilizadores, personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer funcionalidades de redes sociais e analisar o tráfego do site. Ao utilizar o website, os Utilizadores concordam com o uso de cookies de acordo com esta política.

Tipos de Cookies

Os cookies (ou “testemunhos de conexão”) consistem em pequenos dados que um site armazena no seu navegador e são enviados ao site em cada pedido. Podem ser classificados em diferentes tipos, incluindo:

1. Cookies estritamente necessários: esses cookies são essenciais para o funcionamento do site e permitem que você navegue e use seus recursos. Eles são geralmente configurados em resposta a ações que você realiza, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Sem esses cookies, certas partes do site podem não funcionar corretamente.

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4. Cookies de publicidade: esses cookies são usados para fornecer anúncios mais relevantes para você e seus interesses. Eles podem ser colocados pela MOVISART ou por terceiros em nome da MOVISART. Esses cookies registram sua visita ao site, as páginas que você visualizou e as ações que você realizou, como clicar em links ou assistir a vídeos. As informações coletadas por esses cookies podem ser compartilhadas com anunciantes para direcionar anúncios com base em seus interesses.

Duração dos cookies

Consoante a sua durabilidade, os cookies podem ser classificados como:

Cookies persistentes: esses cookies são armazenados no seu dispositivo e não são eliminados automaticamente quando você fecha o navegador. Eles têm uma validade variável, determinada pelo site, e permanecem no seu dispositivo até expirarem ou até serem excluídos manualmente.

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Gestão de cookies

Os Utilizadores podem gerir as preferências de cookies através das configurações do navegador ou utilizando as ferramentas de privacidade fornecidas pela MOVISART. No entanto, a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade e a experiência do utilizador no website.

Quais os cookies que utilizamos?

Consentimento do Utilizador

Antes de colocar cookies no dispositivo do Utilizador, a MOVISART solicitará o consentimento expresso do Utilizador, a menos que os cookies sejam estritamente necessários para o funcionamento do website. Os Utilizadores têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, alterando as configurações do navegador ou utilizando as ferramentas de privacidade fornecidas pela MOVISART.

Informações adicionais

A política de cookies da MOVISART fornece informações mais detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, a finalidade de cada cookie, os terceiros envolvidos, bem como instruções sobre como gerir as preferências de cookies.

Como gerir as suas opções de utilização destes mecanismos?

Ao aceder pela primeira vez a este site, ser-lhe-á solicitado que indique as suas preferências de utilização de cookies e outros mecanismos de armazenamento local. Pode aceitar as três categorias descritas ou pode definir as suas preferências de outra forma. Na gestão de preferências, ser-lhe-á dada mais informação específica sobre estes mecanismos que podem ser armazenados no seu navegador. Nos casos das categorias de “Desempenho e análise (estatísticos)” e de “Conteúdo de terceiros”, ser-lhe-á pedido o seu consentimento expresso para a sua utilização. As suas preferências de utilização serão válidas durante 180 dias desde a sua última visita, mas pode, em qualquer momento, alterar o seu consentimento ao aceder às Definições.

Caso se proceda a alterações neste site que incluam a modificação do conjunto de cookies e outros mecanismos de armazenamento local utilizados, ser-lhe-á novamente solicitada a definição das suas preferências de utilização.

Reclamações

Os Utilizadores têm o direito de apresentar reclamações junto à autoridade de controlo nacional competente em matéria de proteção de dados. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Os Utilizadores podem entrar em contato com a CNPD utilizando os seguintes detalhes:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Morada: Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa
Telefone: (+351) 213928400
Fax: +351 21 397 68 32
Linha de Privacidade: +351 21 393 00 39
E-mail: geral@cnpd.pt

Alterações à Política de Privacidade

A MOVISART reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta política de privacidade a qualquer momento, conforme necessário. As alterações serão comunicadas aos Utilizadores através de meios adequados, como publicação no website ou envio de notificações por e-mail. Recomenda-se que os Utilizadores revisem periodicamente esta política de privacidade para se manterem informados sobre as práticas de privacidade da MOVISART.