Termos e Condições

Actualizada a 11 de Maio de 2020 ás 03:46

Condições gerais de utilização

Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso a este website, bem como a utilização do mesmo. Qualquer pessoa que aceda ao website da MOVISART marca registada sob a qual opera a sociedade comercial Distância Acrobática, Lda. e/ou dos seus subsidiários (doravante referidos como “MOVISART”) aceita implicitamente os termos e condições constantes destas Condições Gerais de Utilização. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o email clientes@movisart.pt da MOVISART e que não utilize este sítio de Internet. Este sítio contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, música, ferramentas de software e outro tipo de informação (doravante referidos como “conteúdo”) que são propriedade da MOVISART.

A MOVISART pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, o website, incluindo serviços e conteúdos assim como as suas condições, termos e políticas. De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres enquanto Utilizador, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que aceder a este website.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização deste website segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor em Portugal, designadamente no que respeita às regras do comércio eletrónico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registadas, ou empresas.

A MOVISART informa o utilizador que ao aceitar os presentes termos e condições, aceita também os termos e condições dos restantes países em que a MOVISART opere dentro do Espaço Económico Europeu. Mais informa que o conteúdo dos termos e condições de todos os websites dos países dentro do Espaço Económico Europeu, incluindo os presentes, coincide totalmente, sendo distinto, somente, no idioma no qual se apresentam. Não obstante, em caso de divergência entre os termos e condições dos diferentes países em que opera, a MOVISART informa que deverá prevalecer sempre a versão portuguesa.

Conduta do Utilizador

O Utilizador da MOVISART, ao utilizar este website, compromete-se a:

  1. Registar-se no website, criando um perfil único em nome próprio ou em representação de pessoa colectiva desde que tenha poderes para o acto, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar perfis múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;
  2. Não carregar (upload), descarregar (download), publicar, enviar por correio eletrónico ou de outro modo transmitir conteúdo:
    1. cujo caráter seja ilegal, pornográfico, incitador do ódio, que viole as leis relacionadas com pornografia infantil e exploração sexual de menores, permita ou encoraje práticas pouco seguras que possam originar danos de carácter físico, mental ou moral em crianças, censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos, ou de outro modo censurável, ou ofensivo dos direitos de terceiros, incluindo, sem carácter limitativo, os direitos de proteção da privacidade e de propriedade intelectual;
    2. que possa violar qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de autor ou intelectual ou de exclusivo de qualquer pessoa. Para que não haja dúvidas, o Utilizador apenas pode contribuir com obras de sua autoria, portanto originais. Quer isto dizer que o Utilizador não pode utilizar imagens de celebridades ou produtos de empresas, nem imagens, textos ou conceções gráficas que tenham sido copiados de um determinado website sem a autorização por escrito do seu titular;
    3. que constitua ou encoraje uma prática de infração criminal ou atividade ilegal, viole os direitos de qualquer pessoa ou viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional;
    4. que envolva a transmissão de materiais publicitários ou promocionais que não foram pedidos ou autorizados, correio não solicitado, spam, cadeias postais ou qualquer outra forma de solicitação;
    5. cuja informação seja falsa ou suscetível de induzir em erro;
    6. ou qualquer material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas gerados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
  3. Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do Utilizador com uma pessoa física ou jurídica;
  4. Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, promoções ou descontos, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos;
  5. Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do website, ou aceder às mesmas. Qualquer Utilizador que aceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;
  6. Não transferir a conta MOVISART do Utilizador para outra pessoa sem o consentimento prévio e escrito da MOVISART;
  7. Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autor da MOVISART;
  8. Não capturar ou de outro modo recolher informações acerca dos Utilizadores, incluindo os seus endereços de correio eletrónico, sem o consentimento dos mesmos.

A MOVISART reserva-se o direito de proceder ao cancelamento de quaisquer contas de utilizador criadas sem que isso constitua a MOVISART na obrigação de indemnizar o utilizador, caso se verifique a constituição de perfis falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do website ou das campanhas promocionais que se encontrem em vigor em cada momento.

Aquando do ato da sua encomenda, o Utilizador reconhece que a MOVISART pode rever a encomenda e as suas especificações, de forma a garantir a concordância com as orientações da MOVISART e o cumprimento dos termos e condições do presente contrato. A MOVISART não subscreve e, consequentemente, não se responsabiliza por qualquer conteúdo enviado para o website por qualquer Utilizador, ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expresso no mesmo. Sem limitar o atrás exposto, a MOVISART e as pessoas por esta designadas, terão o direito de recusar ou remover, sem aviso prévio, todo o conteúdo que viole o contrato ou que a MOVISART considere ser de outro modo censurável. Neste seguimento, o Utilizador da MOVISART compromete-se a analisar e a suportar todos os riscos associados à utilização de todo o seu conteúdo.

O Utilizador reconhece e acorda ser responsável pela criação e compilação do seu conteúdo, e que nem a MOVISART, nem qualquer outra parte envolvida que incorpore esse conteúdo, assuma tal responsabilidade. 

O Utilizador reconhece e acorda que a MOVISART pode conservar ou armazenar o seu conteúdo, bem como divulgá-lo caso esteja por lei obrigada a fazê-lo, ou se a MOVISART entender, segundo critérios de sensatez e conforme esteja previsto na nossa Política de Proteção da Privacidade, que essa conservação, armazenagem ou divulgação é necessária.

O Utilizador reconhece ser o responsável por todos os atos e comunicações realizados por intermédio da sua conta. A MOVISART não assume qualquer responsabilidade e não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo carregado ou de outro modo transmitido pelo ou ao Utilizador ou por ou a terceiros. Isto traduz-se na impossibilidade de a MOVISART assumir a responsabilidade ou ser responsabilizada pelos erros, difamações, insultos, calúnias, omissões, falsidades, contrafações, obscenidades, pornografia ou blasfémias que o Utilizador ou terceiros possam encontrar. O Utilizador compromete-se a renunciar a todas as reivindicações contra a MOVISART, prestadores de serviços, agentes e trabalhadores por perdas, danos e lesões que estejam relacionados com as comunicações, conteúdos ou materiais contidos no website. O Utilizador compromete-se ainda a indemnizar a MOVISART por todas as reivindicações e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, fundadas ou decorrentes da violação, pelo Utilizador, de quaisquer disposições do presente contrato.

Direitos de exclusividade

O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo contido ou distribuído no ou através do website pela MOVISART, pelos seus anunciantes ou por outros terceiros, está protegido por marcas, marcas de serviço, patentes, direitos de autor ou por leis e outros direitos de exclusividade. O Utilizador não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do website sem a autorização da MOVISART ou do titular do conteúdo.

O Utilizador reconhece e aceita que o website e qualquer software que lhe seja disponibilizado ou utilizado em ligação com o website contém informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.

Sob reserva do cumprimento pelo Utilizador, dos termos e condições do presente contrato, a MOVISART concede ao Utilizador uma licença não exclusiva e intransmissível para utilizar o software apenas como for necessário para usar este website, e conta com o comprometimento do Utilizador em não modificar, alugar, alocar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no website ou no software, no todo ou em parte.

A MOVISART concede ao Utilizador uma licença não exclusiva, revogável e limitada para utilizar o conteúdo e as ferramentas, imagens e fotografias de forma a promover e divulgar o website, sendo para isso necessário que o Utilizador inclua sempre uma referência adequada e uma ligação para o website da MOVISART. Esta licença deve ser acompanhada de pedido por escrito para privacy@movisart.pt. A MOVISART reserva-se o direito de fazer cessar esta licença em qualquer momento.

Política direitos de autor

Os sinais distintivos, imagens de produtos e marcas da MOVISART não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença à MOVISART, de alguma forma que seja suscetível de causar confusão entre os clientes, ou de alguma forma que denigra ou prejudique a reputação da MOVISART. Todas as demais marcas não pertencentes à MOVISART que surjam neste website são propriedade dos seus respectivos titulares, os quais poderão ser ou não afiliados da MOVISART, estar ou não ou relacionados com a MOVISART, ou ser ou não patrocinados pela MOVISART.

Este sítio e todo o seu conteúdo são propriedade de MOVISART, os quais detêm os respetivos direitos de autor ou são propriedade de partes que concederam licença à MOVISART para usar a dita propriedade.

É expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. À MOVISART reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio.

Política em matéria de propriedade intelectual

A Propriedade Intelectual defendida pela MOVISART emerge quando uma determinada ideia se torna como algo tangível. A propriedade intelectual pode ser uma marca, uma patente de invenção, um desenho industrial ou outro tipo de criação e podem ser adquiridos legalmente. A MOVISART respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A MOVISART pode anular as contas dos Utilizadores que violem, ou possam violar, os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Se o Utilizador entender que o seu conteúdo foi copiado de um modo que concretize uma violação de direitos de autor e/ou de marca, solicita-se que notifique a MOVISART, e preste as seguintes informações (“Notificação”):

  1. Uma assinatura electrónica ou manual da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito de autor/marca;
  2. Uma descrição da obra sujeita a direito de autor e/ou marca que tenha sido alegadamente violada;
  3. O endereço, número de telefone e endereço de correio eletrónico do Utilizador;
  4. Uma declaração do Utilizador afirmando que, na sua opinião de boa-fé, a utilização contestada não foi autorizada pelo titular do direito de autor/marca, pelo seu agente ou pela lei;
  5. Uma declaração do Utilizador, emitida sob pena de perjúrio, afirmando que a informação acima referida incluída na sua Notificação é rigorosa e que o Utilizador está autorizado a agir em nome do titular do direito de autor/marca em questão.

Ainda neste âmbito é a política da MOVISART terminar os privilégios de qualquer Utilizador que viole, de forma reiterada, os direitos de autor, através de comunicação imediata desta violação, à MOVISART, pelo titular dos direitos de autor ou de um representante legal. Sem prejuízo do acima disposto, se o Utilizador vier a crer que o seu trabalho tenha sido copiado e publicado nos serviços ou utilizado num livro de um modo que constitua uma violação dos direitos de autor, deve prestar as informações enunciadas na nossa política em matéria de propriedade intelectual à MOVISART.

Note-se que este procedimento se destina exclusivamente a notificar a MOVISART da ocorrência de uma violação de direitos de autor ou marca do Utilizador. Assim, poderá contactar-nos através do endereço: privacy@movisart.pt

Condições de Prestação de Serviços e Comércio

Pedimos desculpa pelo incómodo mas estamos a rectificar e a elaborar novas condições de serviços. Alguma dúvida não hesite em contactar.

Brevemente…