Exercer direitos de proteção de dados
Peça acesso aos seus dados, a sua correção ou apagamento, ou retire uma autorização que nos tenha dado.
Envie o seu pedido
Este canal dirige-se à Distância Acrobática, Lda. (MOVISART®), responsável pelo tratamento dos dados. Pode exercer os seus direitos, nos termos aplicáveis, através do formulário ou por email para privacidade@movisart.pt.
Não precisa de utilizar o formulário: também pode escrever-nos para a morada indicada na Política de Privacidade. Se precisar de outro meio de resposta, indique-o no seu pedido por uma destas vias.
Para retirar a autorização de publicação de um testemunho, selecione essa opção e indique, se possível, a ligação ou o nome usado na publicação. A retirada da autorização não afeta a licitude do tratamento anteriormente realizado com base nela.
Como analisamos e respondemos
Analisamos cada pedido de acordo com o direito exercido e as condições legais aplicáveis. Respondemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da receção. Se a complexidade ou o número de pedidos justificar uma prorrogação, podemos prolongar o prazo até mais dois meses, informando-o da prorrogação e dos motivos dentro do primeiro mês.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Nos casos legalmente previstos de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, poderemos cobrar uma taxa razoável ou recusar dar seguimento, explicando os motivos.
Se existirem dúvidas razoáveis sobre a sua identidade ou sobre os poderes de representação, pediremos apenas a informação adicional necessária para a confirmação. Não envie documentos de identificação, palavras-passe ou dados sensíveis neste formulário.
O envio do pedido não elimina automaticamente dados nem publicações. O apagamento pode não abranger dados que devam ser conservados para cumprir obrigações legais ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos num processo judicial. Explicaremos eventuais limitações ou motivos para não dar seguimento ao pedido e os meios de reação disponíveis.
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo dos meios judiciais aplicáveis.
Como tratamos os dados deste pedido
Tratamos o nome, o email, as opções selecionadas e a informação que nos facultar para receber e gerir o pedido, confirmar a legitimidade de quem o apresenta, responder e demonstrar o cumprimento das nossas obrigações. O fundamento é o cumprimento de obrigações jurídicas em matéria de proteção de dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD.
O pedido é registado no website e a notificação é dirigida a privacidade@movisart.pt. O acesso destina-se às pessoas autorizadas a tratar estes pedidos e aos prestadores de alojamento e correio eletrónico necessários ao funcionamento destes canais, de acordo com as condições aplicáveis.
Conservamos os elementos necessários durante a gestão do pedido e, depois do seu encerramento, pelo período necessário para comprovar a resposta e cumprir obrigações legais ou defender direitos. O período deve atender à obrigação e aos prazos aplicáveis a cada situação; os elementos que deixem de ser necessários devem ser eliminados ou anonimizados.
O nome e o email são necessários para receber e responder ao pedido por este formulário; a referência e a informação adicional são opcionais. Pode contactar-nos por email ou correio postal em alternativa. Para mais informação sobre o responsável, os seus direitos e os canais de contacto, consulte a Política de Privacidade.